Reclamação ...

Rede pede ao STF anulação do julgamento que absolveu Dilma e Temer no TSE

Foto: Agência Brasil

O partido Rede Sustentabilidade ingressou nesta segunda-feira (12) com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que absolveu a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No pedido, a legenda ainda requereu a realização de um novo julgamento, desta vez levando em conta as delações da Odebrecht. Segundo a Rede, em 2014, o STF decidiu, por unanimidade, validar um artigo da Lei das Inelegibilidades que permite ao juiz considerar fatos públicos e notórios, mesmo que não tenham sido alegados pelas partes na ação inicial. No entendimento do partido, então, a maioria dos ministros do TSE contrariou a decisão do STF ao retirar provas da Odebrecht do caso. A legenda também solicita que o processo no TSE seja suspenso até o STF analisar a reclamação.