segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Pagamento: Previdência Social deposita benefícios da folha de setembro a partir desta segunda-feira

 
Foto: Reprodução
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos dos benefícios referentes à folha de setembro a partir desta segunda-feira (26). 
O pagamento começa com os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. 
Os segurados que ganham acima do piso terão seus benefícios depositados a partir do dia 03 de outubro, a segunda-feira posterior, registra informação extraída do portal virtual da Previdência Social. 
O pagamento para aqueles que recebem acima do mínimo começa com o depósito para os segurados que possuem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. 
O calendário de pagamentos da folha de setembro segue até o dia 07 de outubro, uma sexta-feira. 
Para acessar o calendário pode ser consultada a página eletrônica da Previdência Social na internet: www.previdencia.gov.br.

GOVERNADOR ROBINSON DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SERRINHA DOS PINTOS/RN E MAIS 152 MUNICÍPIOS DO RN

Municípios afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada 
O Diário Oficial do Estado, edição deste ultimo sábado (24), traz a publicação do decreto nº 26.365, que “declara situação de emergência nas áreas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes”. 

O documento uma lista de 153 municípios (CLIQUE AQUI), “considerando que a seca já tem a duração de cinco anos (2012-2016), que apresenta um quadro de extrema falta d’água nos reservatórios públicos e privados do Estado e que os níveis estáticos dos diversos lençóis freáticos do Rio Grande do Norte se apresentam extremamente baixo”. 
Via Serrinha de Fato

QUATRO CANDIDATOS A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ SÃO PRESOS POR FRAUDE NO CONCURSO

Quatro candidatos à Polícia Militar do Ceará foram presos neste domingo (25) por fraude no concurso para ingressar na corporação, realizado em Fortaleza. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, os suspeitos utilizavam ponto eletrônico. De acordo com a Polícia Civil, um dos suspeitos foi flagrado no local de prova utilizando o aparelho. Ele foi preso também com o gabarito da prova. Os policiais ainda não confirmaram com os organizadores do certame se ele portava o gabarito oficial da prova; caso seja confirmado, será investigado também como as respostas foram vazadas. 

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o homem preso seria o responsável por passar as respostas a outros candidatos, que também utilizariam o ponto eletrônico para manter comunicação. A organização do concurso afirma que reforçou a fiscalização para tentar identificar candidatos que estejam utilizando ponto ou equipamentos eletrônicos de comunicação. Uma das prisões ocorreu no Centro de Ensino Técnico, na Avenida Tristão Gonçalves, após o fiscal da sala identificar o uso do aparelho. O candidato saiu do local algemado e foi levado à Delegacia de Defraudações e Falsificações, no Centro de Fortaleza. 
Concurso da PM 
A prova do concurso da Polícia Militar acontece neste domingo (25), em Fortaleza. De acordo com a organização do concurso, ao todo, 80.450 candidatos irão concorrer às 4.200 vagas de soldado. O salário inicial do cargo é de R$ 3.134,58. As provas serão realizadas em 95 locais diferentes em Fortaleza e o candidato deverá verificar o local da prova e imprimir o cartão de informação no site do Instituto AOCP, empresa organizadora do certame. 


Fonte: G1

Polícia do DF investiga venda de 'kits abortivos' com Cytotec em redes sociais



Foto: Reprodução / Facebook

A Polícia Civil do Distrito Federal investiga a venda de “kits abortivos” por R$ 300 em redes sociais. Segundo informações do site G1, o anúncio de quatro comprimidos de Cytotec foi feito na página “Feira do Rolo Ceilandia”, que já é alvo de várias operações por comércio de drogas, armas e pirataria. O Cytotec começou a ser vendido no Brasil para o tratamento de úlceras, mas foi proibido em 2005 por ter ação abortiva. O medicamento não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ao ver o anúncio, alguns membros da página protestaram no grupo e denunciaram a oferta a policiais militares e civis. Outros remédios com o mesmo princípio ativo do Cytotec, o misoprostol, não podem ser vendidos em farmácias e têm uso restrito em hospitais. A venda é considerada infração sanitária gravíssima, além de crime hediondo.

Via Martins em Pauta

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Nervos de aço.



Lendo um pouco da biografia de Aristóteles, um dos mais notáveis filósofo Grego, me lembrei de uma célebre frase que mim cafifou a cachola durante muito tempo. Principalmente na época da minha adolescência quando estudava o 2º grau. Hoje, ensino médio. Lá se vão tantos anos.......

O professor de História numa determinada aula, repetindo Aristóteles, nos dizia que o Homem é um animal político. Pronto. A partir daí almejava em ser esse “tal animal”. Confesso que não sabia a definição desse conceito. Somente tempos depois, vim a compreender melhor o sentido dessa frase. Ou conceito. Pra onde for ganha.
Na verdade, Aristóteles queria dizer que [...] “o animal político ou cidadão é o homem livre que goza de direitos naturais por sua competência em si destacar. Enquanto que os homens dotados apenas de ROBUSTEZ FÍSICA e POUCO INTELECTO são aptos para obedecer”. E completou: “O homem livre é soberano porque é senhor de si.”[...]
Pois bem, com esse conceito consolidado na minha mente, momento em que caminhava por uma das ruas da minha cidade, fui convidado pelo meu amigo Anastácio Rodrigues (In Memoriam), para criarmos o Partido dos Trabalhadores – PT, aqui na nossa cidade. Como sou um sujeito completamente normal como diz a letra de uma das músicas do cantor Raul Seixas, não pensei duas vezes e aceitei a proposta. Ou melhor: O árduo desafio. Começava uma das fases mais difícil na minha vida. Surgiram problemas dos mais diversos tipos que si possam imaginar: Problemas conjugais que culminou com a divisão da minha família, algumas relações de amizades fora comprometidas, a nossa luta, além de ser vista de forma preconceituosa fora(ô) motivo de chacota por PARTE do nosso povo, enfim..... Passei a ser VIGIADO, AMADO E DETESTADO. Tudo na mesma intensidade.
Tempos depois, fizemos uma coligação com o grupo situacionista, aliás si mantendo até hoje, e assim voltou os tempos de aparente “normalidade” na minha vida. Mas confesso que ficaram os hematomas e os eritemas provocados pelos “vários socos que tomei no meu frágil estômago”. 
Foi aí que um dia desses, conversando com uma senhora que me admira muitoooo e me quer bem, tendo esta, si solidarizado com tamanhas injustiças e perseguições que sofri, me indagou: “Ô meu filho, como você suportou todas aquelas pressões, tudo aquilo que fizeram e que disseram com você? A minha resposta foi a de que muitas vezes temos que agir na nossa vida como se tivéssemos os nervos de aço. E haja nervos de aço!

Boa reflexão!

Horário de verão 2016/2017 começará no dia 16 de outubro

O horário de verão 2016/2017 brasileiro terá inicio à zero hora do dia 16 de outubro, terceiro domingo do mês. Na ocasião os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas unidades federativas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. 

Como durante o verão o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação aumenta, a estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir a demanda principalmente no período de pico, entre as 18h e as 21h, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. 

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), quando a demanda de energia elétrica diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor porque as linhas de transmissão ficam menos sobrecarregadas. Para as hidrelétricas, a água conservada nos reservatórios pode ser importante no caso de uma estiagem futura. Para os consumidores em geral, o combustível ou o carvão mineral que não precisou ser usado nas termelétricas evita ajustes tarifários. 

No ano passado a economia gerada pelo adiantar dos ponteiros foi de R$ 162 milhões. Além disso, o ONS também afirmou em nota que, caso não houvesse horário de verão, R$7,7 bilhões teriam que ter sido investidos para suprir o atendimento da demanda elétrica no período. 

Como surgiu o horário de verão? 
No Brasil, o primeiro horário de verão foi realizado entre 1931 e 1932, pelo presidente Getúlio Vargas, com duração de 5 meses. A prática vem sendo adotada sem interrupções desde 1985, com algumas diferenças nos estados que aderem à mudança, e também nos períodos de duração. 

A única exceção para o decreto 6.558, de 2008, que define as regras do horário de verão atualmente, ocorre quando o terceiro domingo de fevereiro coincidir com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro. 

A ideia de adiantar a hora oficial em períodos de verão foi lançada em 1784 por Benjamim Franklin, político e inventor americano. O primeiro país a adotar oficialmente o horário de verão foi a Alemanha, em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, para economizar os gastos com carvão. 

*Agência CNM, com informações da Agência Brasil

Pente fino: MPF vê indícios de irregularidades em mais de 65 mil prestações de contas

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (22) que identificou indícios de irregularidades em mais de 65 mil prestações de contas de campanhas da eleição municipal deste ano. Ainda de acordo com o MPF, as contas de 13% dos quase 500 mil candidatos a prefeito e a vereador estão sob suspeita. 

O valor total de doações declaradas à Justiça Eleitoral até esta quinta, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ultrapassa R$ 1 bilhão. O Ministério Público ressaltou que as principais irregularidades identificadas dizem respeito a doações de pessoas com renda incompatível com o valor repassado aos candidatos, doadores inscritos em programas sociais e doadores desempregados. Os procuradores da República apontam suspeita de lavagem de dinheiro e doações de empresas camufladas por meio de doações de pessoas físicas. 

As supostas irregularidades foram rastreadas com base no cruzamento de dados do Ministério Público, da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Diante dos indícios de irregularidades, os procuradores da República irão analisar as contas dos mais de 65 mil candidatos que caíram na malha fina das prestações de contas eleitorais. As informações serão utilizadas para, eventualmente, questionar as candidaturas que receberam doações sob suspeita.

Via Serrinha de Fato

Com base em fiscalização da CGU, prefeito de Venha Ver é condenado

Uma fiscalização realizada por auditores da Controladoria Geral da União (CGU) embasou ação penal que culminou na condenação do prefeito de Venha-Ver, Expedito Salviano. Ele foi condenado na última terça-feira (20) à perda do cargo público por desvio de recursos públicos federais repassados ao município pelo Ministério da Integração Nacional. O trabalho de fiscalização da CGU aconteceu em novembro de 2005 e foi feito a partir do 19º Sorteio Público de Municípios.

Expedito Salviano está exercendo seu quarto mandato como prefeito de Venha Ver. Em 2002, quando chefiava pela segunda vez o Poder Executivo do município, ele firmou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, que tinha por objetivo a construção de 15 casas na zona rural. 
Os recursos federais – na soma total de cem mil reais, em valores da época – foram repassados ao município em dezembro de 2002. O prefeito efetuou o pagamento pelas obras, mas, de acordo com o relatório da CGU, nenhuma das unidades habitacionais foi concluída, conforme demonstrado por fotografias das casas e depoimentos dos habitantes que deveriam ter recebido os imóveis. Algumas foram entregues inacabadas – faltando piso, portas, janelas, instalações elétricas e hidráulicas – e outras sequer tiveram a construção iniciada. 
De acordo com a CGU, embora soubesse que as obras não estavam concluídas, o prefeito fez os beneficiários assinarem declarações, datadas de 20 de outubro de 2004, de que haviam recebido as casas da Prefeitura em perfeito estado de funcionamento. No relatório da CGU, os auditores ressaltam que “mais de 50% dos imóveis, naquela época, não havia sequer sido iniciadas suas construções”. Mais de um ano depois a CGURN verificou que os imóveis ainda não estavam sendo concluídos. “Portanto, é falso o teor das declarações”, diz o relatório. 
Os imóveis foram entregues posteriormente, com obras custeadas pelos réus, mas o crime “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio” já havia sido cometido. 


Fonte: G1

Supremo Tribunal Federal considera ilegal contratação de servidores da UERN

A decisão, tomada pelo Plenário da Corte na tarde desta quinta-feira (22), foi unânime 
Reprodução.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei potiguar que assegurava a permanência dos servidores da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – hoje Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN) – admitidos em caráter temporário sem prévia aprovação em concurso público. A decisão, tomada pelo Plenário da Corte na tarde desta quinta-feira (22), foi unânime. 

A Corte entendeu que houve ofensa ao princípio constitucional do concurso público (artigo 37, inciso II), além de usurpação, pela Assembleia Legislativa, de prerrogativa do Poder Executivo em editar matéria de regime jurídico de servidores públicos. 

Por essa razão, o Plenário julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, na qual a Procuradoria Geral da República (PGR) questionava os artigos 1º e 2º da Lei Estadual 6.697/1994. Esses dispositivos asseguravam a permanência dos servidores no quadro suplementar, sem terem feito concurso público, mesmo tendo sido admitidos em caráter temporário por um período certo [entre janeiro de 1987 e junho de 1993]. 
Também tornavam sem efeitos os atos da direção da universidade que, de qualquer forma, importasse em exclusão dos servidores da estrutura daquela instituição. LEIA MAIS..
 

Operação “Três é Demais” da Polícia Federal combate fraudes em licitações no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (23/9) em Natal e São José de Mipibu, Região Metropolitana, a operação TRÊS É DEMAIS destinada a apurar fraudes em licitações realizadas por autarquias e órgãos públicos federais quando da contratação de mão de obra terceirizada. 

Cerca de 54 policiais federais estão cumprindo 12 mandados judiciais de busca e apreensão. 

Na ação, a PF busca apurar o cometimento de crimes de falsificação e de uso de documento falso, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. 

No decorrer da investigação, iniciada há 4 anos, verificou-se que um principal suspeito controlava diversas empresas sendo o fato ocultado pela participação de “laranjas”, o que permitia que ele as utilizasse para participar de inúmeros processos licitatórios, simulando, assim, a existência de uma disputa que, na verdade, era fictícia. 

Durante a investigação, não foram encontrados indícios da participação de servidores públicos nas supostas ações criminosas. 

A PF não concederá entrevista coletiva. 

(*) Três é demais faz referência a um conhecido adágio popular e se ampara no fato de que esse mesmo tipo de crime, em anos anteriores, já havia sido combatido através de duas outras operações realizadas pela PF no RN. 


Fonte;190 RN