sexta-feira, 23 de junho de 2017

Cumpra-se! ...

Justiça obriga município de São Miguel a fornecer transporte para tratamento de crianças

A juíza Érika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, julgou uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público obrigando o Município de São Miguel a fornecer transporte, a cada 21 dias, para o deslocamento (ida e volta) de duas crianças e de sua acompanhante, da cidade de São Miguel até a cidade de Natal.
A Justiça já havia deferido pedido de liminar em benefício dos dois pacientes e agora confirmou, através de sentença, a medida anteriormente deferida. Na ação, o MP alegou que os dois garotos são portadores de Talassemia, doença caracterizada por uma desordem hereditária que pode causar anemia.
Via Robson Pires

quinta-feira, 22 de junho de 2017

A "justiça" dos tempos modernos ...

MPF consegue manter a prisão de Henrique Alves e Eduardo Cunha

Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou, nesta quinta-feira (22), os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado.
Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pela denegação dos habeas corpus acompanhou os pareceres da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal.
Via Robson Pires

"Quem ti viu..., quem ti vê!" ...

PSB rompe de vez com Temer e veicula propaganda pedindo renúncia e Diretas Já

Cerca de um ano depois de unir sua bancada pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o PSB usará seu programa partidário no rádio e na televisão para pedir a renúncia de Michel Temer e Diretas Já. Em vídeo e áudio de dez minutos, que irão ao ar na noite desta quinta-feira 22, o PSB afirma que “a política brasileira enfrenta sua maior crise”, mas sustenta que a “única saída está na própria política”.
O programa defende a realização de eleições diretas para presidente da República e a renúncia de Michel Temer, e reafirma a posição contrária às reformas trabalhista e previdenciária, conforme deliberação unânime da Executiva Nacional do partido, que se reuniu há um mês. “Fomos a favor das eleições diretas em 1984 para acabar com a ditadura. Agora somos a favor das Diretas Já para impedir que as interferências do poder econômico continuem valendo mais do que a vontade da população e ditando os rumos do país”, diz o programa.
Na peça audiovisual, o PSB destaca a importância de partidos fortes com “nitidez” programática, e da participação dos cidadãos para o fortalecimento da democracia. “Uma democracia é forte quando os partidos políticos são fortes, com propostas claras e compromisso com a sociedade. É preciso exigir nitidez dos partidos”, diz o programa, que complementa: “Os cidadãos devem ocupar os espaços políticos participando dos partidos”.
No programa, o PSB também destaca propostas consideradas prioridades para o País. Na avaliação do partido, “o Brasil mudou muito nas últimas décadas, mas os benefícios não chegaram integralmente à população”. “O maior desafio continua sendo o desenvolvimento”, diz.
O partido considera prioridades aprimorar os sistemas de saúde, previdência e assistência, combater a pobreza e enfrentar a violência. Também propõe o investimento em educação, ciência, tecnologia, inovação e estimular a economia criativa a fim de qualificar a mão de obra no País.

Transparência ...

Processo Seletivo realizado pela prefeitura de São Francisco do Oeste/RN – será alvo de investigação pelo Ministério Público

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, instaurou inquérito civil, para apurar possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado para contração temporária de pessoal em nível superior, nível médio, nível fundamental até o 5º ano, para atuar no Município de São Francisco do Oeste/RN.

A deflagração do procedimento investigativo do Ministério Público Estadual, se deu através da Portaria n° 0010/2017, que tornou público a instauração do Inquérito Civil nº 06.2017.00001839-0, conforme foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (22).

O Ministério Público, vai investigar qual a forma e o critério utilizado na atribuição de pontuação aos candidatos na avaliação curricular e psicológica e as pontuações atribuídas as cada candidato com referência à experiência e qualificação apresentadas.

A Comissão do Processo Seletivo será notificada para prestar esclarecimentos junto ao Ministério Público, a respeito dos fatos em apuração.

Via Nossa Paraná

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Educação superior ...

Faculdades poderão oferecer somente cursos a distância, diz MEC

O Ministério da Educação publicou hoje (21) uma portaria que possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu (com caráter de especialização) ou atuar também na modalidade presencial.
Segundo o MEC, o objetivo é ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país e ajudar o Brasil a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação, que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. As faculdades públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta de EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso a distância
Via Robson Pires

Henrique Alves? corrupto... Eu "não" acredito ! ...

MPF denuncia Henrique por corrupção

A denúncia, oriunda da operação Manus, atinge o ex-ministro Henrique Alves (PMDB), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) é mais quatro alvos. Pelo andar da carruagem, Henrique continuará preso por muito tempo.
Via Robson Pires

A justiça dos tempos modernos ...

Justiça rejeita ação de Temer contra Joesley Batista

A Justiça rejeitou a queixa-crime do presidente Michel Temer (PMDB) contra o empresário Joesley Batista, que o acusou de ser chefe da maior organização criminosa do País. A decisão foi do juiz federal Marcus Bastos. 
Via Robson Pires

Alguém AINDA tem duvida desse governo?

Senador Hélio José (PMDB-DF) detona retaliação do governo

O senador Hélio José (PMDB-DF) detona retaliação do governo Temer que demitiu dois funcionários deles após derrota da Reforma Trabalhista no CAS. Hélio é da base governista e votou contra. 
 

Saúde ...

MENINOS DE 11 A 15 ANOS PODEM SER IMUNIZADOS CONTRA HPV

 A rede pública de saúde do Distrito Federal tem estoques suficientes de vacina contra o vírus HPV (Human Papiloma Virus), doença transmitida sexualmente e que pode causar câncer. Por decisão do Ministério da Saúde, a faixa etária para imunização de meninos, alvo de campanha em todo o País, foi ampliada. 
A partir de agora, a vacinação passa a ser ofertada para garotos com idade entre 11 e 15 anos incompletos. Desde que a campanha começou, em janeiro deste ano, contemplava apenas meninos na faixa etária de 12 a 13 anos. 
Passam também a ter direito à vacina homens e mulheres transplantados e pacientes oncológicos em uso de quimioterapia e radioterapia. Além desses grupos, cerca 200 mil crianças e jovens, de ambos os sexos, de 9 a 26 anos, que vivem com o vírus da Aids, foram incluídos entre os aptos à imunização.

Via Robson Pires

Cadê os PANELAÇO ?....

Doleiro: Temer orientou repasse de dinheiro da Caixa

Brasília(DF), 16/12/2016 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer entregou condecorações a 11 colombianos que auxiliaram no resgate às vítimas do voo da Chapecoense, que caiu na cidade de Medellín, no dia 29 de novembro. O prefeito de Chapecó Luciano Buligon também foi homenageado. Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
O doleiro Lúcio Funaro declarou à Polícia Federal que o presidente Michel Temer sabia do pagamento de propinas na Petrobras. Funaro também disse que Temer orientou a distribuição de dinheiro desviado da Caixa Econômica Federal.
Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que Temer nunca deu nenhuma orientação sobre distribuição de dinheiro e não tinha relações com Funaro.
Ao prestar depoimento, Funaro deixou claro a “inteira disposição para celebrar um acordo de colaboração” e deu uma prévia do que pode revelar caso faça mesmo delação premiada.
Leia também: Advogado deixa defesa de doleiro Lúcio Funaro: ‘Ele vai delatar’
Via Robson Pires