terça-feira, 23 de maio de 2017

Condenação ...


1ª Turma condena Paulo Maluf por lavagem de dinheiro

Decisão prolatada pelo STF agora à tarde.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), pelo crime lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 248 dias-multa no valor de cinco vezes o salário mínimo vigente à época dos fatos, aumentado em 3 três vezes.
Ao analisar a Ação Penal (AP) 863, os ministros entenderam que, como efeitos da condenação, fica determinada a perda do mandato parlamentar e sua interdição para exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza, e de diretor, membro de conselho de administração ou de gerência das pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada.
A Turma também condenou o parlamentar à perda, em favor da União, dos bens, direitos e valores, objetos da lavagem em relação a qual foi o réu condenado, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé.

Fonte: STF.jus.br via Facebook do Geovane Morais

"VamosTapar os ouvidos" ...

Eduardo Cunha resolve fazer delação premiada

O jornalista Ricardo Noblat destacou que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha vai fazer delação premiada.
Se confirmando a delação do “homem bomba”, não vai sobrar nenhuma das principais cabeças do PMDB.
Via Robson Pires

Pedido ...

Prisão de Aécio Neves e Rocha Loures

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que negou a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Janot pede que o ministro reconsidere a decisão ou leve com urgência o caso para o plenário, com intuito de que os 11 ministros da Corte analisem a possibilidade de prisão dos parlamentares.
Os dois já foram afastados do mandato por Fachin na última quinta-feira, quando foi deflagrada a Operação Patmos, com base nas revelações de empresários do grupo J&F em delação premiada.
O Estadão

Insegurança ...

Trio invade casa em Martins/RN, faz família refém e foge com joias e outros objetos.

Três ladrões invadiram uma casa, fizeram uma família refém e roubaram celular, aliança, cordão de ouro e outros objetos após revirar toda casa em busca de dinheiro e armas. O fato ocorreu por volta das 13h20 desta segunda-feira(22), na cidade de Martins/RN.

Os larápios vasculharam a casa enquanto a família ficou sob a mira da arma. Com a chegada da Polícia os três fugiram pelos fundos da residência levando os objetos e joias subtraídas. 
Na fuga os malévolos deixaram uma bolsa e a polícia acredita que também seja ´produto de outro roubo. 

Diligencias foram feitas e ninguém ainda foi preso.

Fonte: Martins em Pauta

segunda-feira, 22 de maio de 2017

OAB em Ação ...

OAB deve protocolar pedido de afastamento de Temer esta semana

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve protocolar o pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, até a próxima quinta-feira (25).
Para o presidente da entidade, Carlos Lamachia, Temer cometeu crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu, no início de março deste ano.
Via Robson Pires

Política ...

Eleição para prefeitos poderá acontecer em 2018

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CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes –com dois anos de diferença. A comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.
Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.
A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da Repúblicagovernadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.
“A data de 1º de janeiro tem inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos diversos países”, afirmou Renan.
As propostas são contrárias às aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação dos mandatos.
Via Robson Pires

Saúde ...

Anvisa regula teste de farmácia que poderá detectar HIV em 20 minutos

Na última semana a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo produto que poderá agir na triagem do HIV. Esse é o primeiro autoteste da doença no Brasil, e poderá ser usado por qualquer um, adquirido em farmácias e drogarias.
O produto virá com o nome de Action, comercializado pela empresa Orangelife Comércio e Indústria. Segundo a documentação, o teste de HIV irá funcionar a partir da coleta de gotas de sangue, como já é feito para a medição de glicose em diabéticos.
Via Robson Pires
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domingo, 21 de maio de 2017

Eu já "sabia" ...

JBS ajudou a eleger 16 dos 27 governadores

Um dos documentos da delação dos executivos da JBS mostra que o grupo empresarial contribuiu para a eleição de 16 dos 27 governadores empossados em 2015. Em termos proporcionais, foram 60% dos vitoriosos nas eleições de 2014.
A lista dos governantes que o JBS considera seus aliados aparece em uma nota manuscrita entregue pelo executivo Ricardo Saud. No mesmo pacote de documentos há uma relação de candidatos financiados em 2014, com os respectivos valores recebidos.
Via Robson Pires

Bomba nas "terras potiguares" ...

Robinson e Fábio Faria receberam 10 mi da JBS, diz delator



Escândalo
Dinheiro teria em contrapartida a privatização da Caern, mas governador e seu filho negam negociata
Do G1/RN
Em delação firmada com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-diretor de relações institucionais da J&F Ricardo Saud disse que a empresa pagou R$ 10 milhões ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e ao filho dele, o deputado federal Fábio Faria (PSD) em 2014.
Em troca, os dois políticos teriam firmado o compromisso de privatizar a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), além de facilitar a participação da J&F na privatização da estatal. J&F é o grupo que controla a empresa JBS.

Robinson e seu filho negam através de nota qualquer negociação escusa com a JBS (Foto: arquivo)
“Eles procuraram a gente, nós fizemos um jantar na casa do Joesley. Nós não tínhamos nada no Rio Grande do Norte, mas nós estávamos montando uma empresa de concessão de águas e esgotos. (…) E lá nós falamos com eles que nós temos interesse muito grande desde que você privatize – nós já tínhamos feito um estudo mais ou menos das empresas que estavam quebradas, assim, de companhia de água e esgoto, que a gente poderia comprar, desde que nós participássemos do edital pra facilitar porque senão ninguém concorria com a OAS e com a Odebrecht Ambiental, era impossível isso. Porque o mesmo dinheiro que tomou da gente tomou das outras duas também falando que ia vender a água e esgoto”, disse Ricardo Saud ao MPF.
O executivo diz ainda que, após a eleição, o grupo vai indicar um secretário de estado para “acompanhar tudo de perto”.

Segundo ele, parte do dinheiro foi pago como doação de campanha diretamente ao PSD, partido de Robinson e Fábio. Outra parte teria sido paga em “dinheiro vivo” e o restante através de notas fiscais. Ele chegou a detalhar como foi feito o pagamento de R$ 6,1 milhões.
O delator disse que foram pagos R$ 1 milhão no dia 3 de outubro de 2014 “carimbado” ao PSD; R$ 1 milhão no dia 17 de outubro de 2014 também ao PSD nacional; R$ 2 milhões em notas fiscais avulsas em 9 de setembro de 2014; R$ 1,2 milhão no dia 22 de agosto de 2014 a um escritório de advocacia; e outros R$ 957.054 foram obtidos em um supermercado em Natal.
Segundo o Ricardo Saud, o próprio deputado federal Fábio Faria foi buscar esse último montante.
O outro lado
Em nota conjunta, Robinson Faria e Fábio Faria informaram que conheceram a JBS no período eleitoral e confirmam que receberam “doações da empresa citada, somente durante o período de eleições, oficialmente, legalmente, devidamente registradas na Justiça Eleitoral e sem qualquer contrapartida nem ato de ofício”.
A nota ressalta ainda que Robinson Faria “não pretende e nem irá privatizar a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern)”.

Fonte: Carlos Santos

Apoiado ...

Esquerdas vão às ruas hoje por renúncia de Temer

As frentes de esquerda Brasil Popular e Povo Sem Medo, contrárias ao governo de Michel Temer (PMDB), convocaram para este domingo (21) manifestações em diversas cidades do país pela renúncia do peemedebista e convocação de eleições diretas.
Em São Paulo, o ato foi marcado para as 15h no Masp. O Vem Pra Rua, grupo de direita que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, havia feito uma convocação para o mesmo local, mas retirou-a na sexta (19), alegando “motivos de segurança”. O movimento nega recuo, prometendo uma nota data, ainda não marcada.
Outras capitais também têm programação de manifestações no domingo. Em Brasília, a concentração será às 10h no Museu Nacional, enquanto no Rio, os manifestantes devem se encontrar no metrô São Conrado, às 14h.
***EMBARGADA PARA USO EM INTERNET*** RIO DE JANEIRO, RJ, 18.05.2017: TEMER-PROTESTOS - Manifestantes da Frente Povo Sem Medo já se concentram em frente à igreja da Candelária, na avenida Presidente Vargas, no centro do Rio. Eles ocupam toda a praça em frente à igreja. Há bandeiras da CUT, PC do B, PCB e CTB. Em cartazes e camisetas, pedem "Diretas já". (Foto: Marco Antonio Teixeira/UOL/Folhapress)