CNBB emite nota sobre a retirada dos poderes investigativos do Ministério Público
Durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 07 de fevereiro, a presidência da CNBB divulgou nota sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, que pretende retirar os poderes investigativos do Ministério Público. No texto, os bispos afirmam que “no momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação”.
Para a CNBB, “essa exclusividade, além disso, resultará na indesejável restrição do poder investigativo de outros entes, em especial, do Ministério Público. No momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação”.
A Conferência ainda ressaltou que “a importância do Ministério Público em diversas investigações essenciais ao interesse da coletividade é fundamental para o combate eficaz da impunidade que grassa no país. Não se deve, portanto, privar a sociedade brasileira de nenhum instrumento ou órgão cuja missão precípua seja a de garantir transparência no trato com a coisa pública e segurança ao povo. A PEC é danosa ao interesse do povo devendo ser, por isso, rejeitada”.
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