A Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar- FACEP, através do 5º período do curso de Direito realizaram ontem 05/06 a primeira discussão sobre a inviabilidade ou viabilidade da redução da maioridade penal em grande estilo. Estiveram presentes tanto o público acadêmico da instituição como outros estudantes de outras instituições e a comunidade em geral que participaram dessa discussão tão importante que ora vive a sociedade brasileira. Estiveram presentes também a diretora executiva da FACEP o coordenador adjunto do curso de Direito Prof: Milton Joca além dos debatedores da noite como o Juiz da vara cível e Professor da FACEP Dr. Osvaldo Cândido, o Juiz Criminal da comarca de Pau dos Ferros, Dr. Rivaldo Ferreira Neto, o Promotor de Justiça Rodrigo Pessoa, o Delegado Regional da Polícia Civil Dr. Inácio Rodrigues e também o Advogado criminalista Dr. Taiguara Fontes dentre outros que vieram prestigiar o evento como o Juiz da cidade de Macelino Vieira. O primeiro a falar foi o Juiz Criminal Dr. Rivaldo Ferreira que se mostrou contra a redução da maioridade penal. Segundo ele, caso seja aprovada não resolverá o problema da criminalidade envolvendo menores. Para ele, deve ficar como está. Apenas deveria haver um aumento da pena. Segundo ele a pena máxima de internação para menor infrator, hoje é de no máximo 03 anos, o que deveria ser aumentada para 08 ou 10 anos conforme a natureza do crime. Já o Promotor de Justiça da vara cível Dr. Rodrigo Pessoa defendeu a redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos, ou seja crimes graves. O Juiz da vara cível Dr. Osvaldo Cândido no momento de sua fala disse que concorda com a redução, porém fez algumas ressalvas." O meio é quem propicia para que o menor seja infrator. Precisamos de políticas públicas voltada para as famílias, para emprego e renda, lazer etc:. Para que essa redução seja eficaz, temos que prolongar o período de internação, temos que endurecer as penas tanto para os maiores como para os menores que comete crimes graves, principalmente os crimes contra a vida." Enfatizou Dr. Osvaldo. Segundo ele, reduzir é importante, mais só isso não adianta, teria que ser aliada a outras medidas para surtir efeitos. O Delegado Regional da Polícia Civil Dr. Inácio Rodrigues disse que o sistema prisional do nosso estado está falido. "É a escola do crime." Pontuou Dr. Inácio. Para ele as crianças reproduz o que a sociedade faz. Não são pior ou melhor do que os adultos. Colocar menor de idade em presídios sem o ESTADO da condições, não vai fazer uma sociedade melhor. Finalizou Dr. Inácio Rodrigues Delegado Regional da Policia Civil.
Momento em que os alunos da FACEP e de outras instituições começavam a chegar no auditório para ouvir os debatedores da noite.
Palco do auditório da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar- FACEP
Neste momento os acadêmicos já se posicionavam para ouvir os debatedores da noite.
Podemos ver a mesa já formada com os debatedores. Dr. Inácio Rodrigues Delegado Regional da Polícia Civil de camisa listrada, o Juiz da Vara Cível da comarca de Pau dos Ferros e Prof. da FACEP Dr. Osvaldo Cândido, o Juiz Criminal da comarca de Pau dos Ferros Dr. Rivaldo Ferreira Neto, a aluna do 5º período de Direito e agente da Polícia Civil Shirlene (no meio), o Promotor de Justiça da comarca de Pau dos Ferros Dr.Rodrigo Pessoa e o advogado criminalista Dr. Taiguara Fontes.
Podemos ver Dr Inácio Rodrigues, o Juiz da Vara Cível e Professor do Curso de Direito Dr. Osvaldo Cândido e o também Juiz Criminal Dr.Rivaldo Ferreira Neto.
Momento em que o Delegado Regional de Pau dos Ferros falava a respeito dos alto indice de criminalidade envolvendo menores.
Neste momento o advogado criminalista Dr. Taiguara Fontes falava aos presentes que só a redução não irá resolver o problema da criminalidade envolvendo menores.
Neste momento o Promotor de Justiça Dr.Rodrigo Pessoa falava que era a favor da redução apenas para crimes hediondos, ou seja, crimes mais graves.
Neste momento o Juiz Criminal Dr. Rivaldo Ferreira defendia a possibilidade de ressocialização do menor com medidas protetivas mais severas. Segundo ele, hoje a pena máxima para menor infrator é de no máximo 03anos o que deveria ser aumentada para 08 a 10 anos ou mais.
Neste momento o Juiz da Vara Cível de Pau dos Ferros Dr. Osvaldo Cândido falava aos presentes que é a favor da redução, mais só reduzir não resolve o problema. Segundo ele tem que propiciar políticas publicas voltadas para as famílias, emprego e lazer.
Momentos finais do debate. O auditório da FACEP estava lotado.
Nesta foto podemos ver a proprietária da FACEP a Prof. Genisa Raulino.
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