Câmara Municipal de Vereadores de Viçosa/RN
A câmara de vereadores da cidade de Viçosa/RN no uso das suas atribuições legais aprovou por unanimidade o projeto de lei Nº 01/2013 apresentado pela vereadora Maria Helena de Oliveira que cria a Feira da Agricultura Familiar - ANASTÁCIO RODRIGUES NETO. O mesmo segue agora para o prefeito municipal de Viçosa/RN Antônio Gomes de Amorim sanciona-la ou não. O referido projeto determina o local, o dia da semana, bem como as penalidades que os infratores(as) em caso de descumprimento possam submetessem."Esse foi um pedido feito pelos agricultores/feirantes, bem como uma preocupação da Secretaria Municipal de Agricultura, uma vez que, é sabido por todos nós viçosenses que durante os dias da semana se instalam sem autorização do poder público local, várias bancas no meio da rua - e o que é mais grave, nas calçadas das escolas impedindo assim o fluxos de pedestres que necessitam utilizarem as calçada ou que seja as ruas para suas locomoções. Entretanto, com o local e o dia da semana definido, todos os feirantes de nossa cidade ou não, podem assegurados nos paramentos legais comercializarem seus produtos em um único local e dia definido em lei." Comentou o coordenador da Agricultura Aurivânio Andrade.
Momento em que o vice presidente do Partido dos Trabalhadores(PT) e coordenador da agricultura Aurivânio Andrade entregava o projeto de lei que cria a Feira da Agricultura Familiar " Anastácio Rodrigues Neto" a vereadora Maria Helena de Oliveira para que fosse apreciado pelos seus colegas parlamentares.
Momento em que o presidente da casa Manoel Gilberto colocava em votação o projeto de lei que cria a Feira da Agricultura Familiar da nossa cidade. O projeto foi apresentado pela vereadora Maria Helena de Oliveira..
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