quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Ministra negocia com senadores novo projeto sobre criação de municípios


A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, vai negociar com senadores a redação de uma proposta alternativa para disciplinar a criação de municípios, na tentativa de evitar a derrubada do veto presidencial ao projeto que regulamenta o tema (PLS 98/2002). Segundo ela, o governo não tomará a iniciativa de apresentar um projeto. O veto será analisado em sessão do Congresso marcada para as 19h.


A presidente Dilma Rousseff vetou totalmente o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Em tese, a proposta possibilitaria a criação de aproximadamente 400 novos municípios.
Fonte: Robson Pires

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