Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais

Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais

Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação. 

Tal benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito. 

De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). 

Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício. 

“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar. 

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia. 

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias. 

Veja lista completa das doenças: 
Amputações 
Artrite Reumatóide 
Artrodese 
Artrose 
AVC 
AVE (Acidente Vascular Encefálico) 
Autismo 
Alguns tipos de câncer 
Doenças Degenerativas 
Deficiência Visual 
Deficiência Mental 
Doenças Neurológicas 
Encurtamento de membros e más formações 
Esclerose Múltipla 
Escoliose Acentuada 
LER (Lesão por esforço repetitivo) 
Linfomas 
Lesões com sequelas físicas 
Manguito rotador 
Mastectomia (retirada de mama) 
Nanismo (baixa estatura) 
Neuropatias diabéticas 
Paralisia Cerebral 
Paraplegia 
Parkinson 
Poliomielite 
Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc. 
Problemas na coluna 
Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama) 
Renal Crônico com uso de (fístula) 
Síndrome do Túnel do Carpo 
Talidomida 
Tendinite Crônica 
Tetraparesia 
Tetraplegia 

Com informações do Portal Noar