Mundo jurídico.

Reforma do Código Penal volta à pauta com temas como aborto e drogas

O Senado retoma nos próximos dias a discussão sobre um dos temas mais relevantes para o país: a reforma do Código Penal. O relator do texto na Casa, Pedro Taques (PDT-MT), deve apresentar seu voto aos integrantes da comissão especial criada para analisar a matéria e iniciar uma nova etapa do debate, que se estende desde 2011. E a elaboração do projeto passa por discussões espinhosas, como a legalização do aborto e da eutanásia.

O novo Código Penal foi discutido inicialmente por uma comissão de dezessete juristas, designados pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), há dois anos. Os especialistas elaboraram um anteprojeto que se tornou a base daquilo que a comissão especial discutiria nos meses seguintes. Foi desse texto que Pedro Taques partiu para elaborar a sua proposta de reforma.

Fonte: Robson Pires