OAB emite nota sobre situação do sistema penitenciário do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte manifestou, nesta terça-feira (17), seu posicionamento sobre a situação do sistema prisional do Estado. “A Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar o seu apoio às medidas anunciadas no Decreto n.º 25.017, publicado no Diário Oficial do dia de hoje (17), que espelham a preocupação já anteriormente declarada pela Seccional Potiguar acerca dos problemas do Sistema Penitenciário, sobretudo aqueles relacionados à falta de estrutura e à superlotação de cadeias públicas”, diz a nota.
Ainda segundo o documento, o colapso do sistema prisional potiguar é anunciado há muitos anos e a OAB/RN, através de suas diversas comissões e da sua diretoria, tem sido incansável na defesa da realização de melhorias, lamentando que somente diante do caos implantado nos últimos dias tenham sido adotadas medidas concretas para a sua solução.
Fonte: Robson Pires
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