Fiscalização ...

Garrafões de água no RN terão selo de qualidade a partir de 1º de maio

A partir do dia 1º de maio o consumidor potiguar terá uma maneira prática de verificar se a água mineral comprada em vasilhames está de acordo com as normas sanitárias e se a empresa distribuidora mantém sua situação fiscal regularizada junto ao Estado.A Secretaria de Estado da Tributação (SET) lançou o Selo Fiscal de Controle, que deverá compor os garrafões de água mineral e adicionada de sais. Serão dois tipos de selo: o azul para a água mineral, e o verde para a adicionada em sais.

Quaisquer vasilhames acondicionadores de água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação no estado, ainda que proveniente de outra Unidade da Federação, deverá receber o adesivo regularizador. Segundo previsões da SET, na primeira quinzena de maio, também será disponibilizado um aplicativo para smarthphones onde o consumidor poderá denunciar caso encontre um vasilhame comercializado sem a nova indicação.