A promotoria eleitoral da 59ª zona, na semana passada expediu , uma recomendação à rádio comunitária vale do piranhas, na cidade de Jardim de Piranhas, a fim de evitar a prática de propaganda eleitoral e a emissão de opiniões sobre possíveis candidatos. Tais medidas são necessárias para evitar condutas que possam violar a legalidade do processo eleitoral.
O ministério público considera que as rádios comunitárias tem o papel de prestar serviços de utilidades públicas e informativas em beneficio da comunidade, e por isso não podem ser propagados bens, produtos, serviços e vantagens que promovam o patrocinador.
Além disso, a recomendação alerta que a liberdade de imprensa sofrem limitações durante o período eleitoral, sendo vedado à empresa (rádio) assumir a propaganda eleitoral de partidos e candidatos. No entanto, o não cumprimento da recomendação poderá resultar em advertência, multa, e em caso de reincidência, revogação da autorização para o funcionamento da rádio.
A rádio comunitária vale do piranhas terá o prazo de dez (10) dias úteis para informar à promotoria eleitoral as providências que serão tomadas, bem como deixar ciente a todos os seus colaboradores para que a recomendação não seja violada.
Assessoria de comunicação da
Procuradoria da República no RN
Tel.: (84) 3232-3960 / 9119-9675
Nota do blog PT EM AÇÂO
Cuidado! O recado está dado e o Ministério Público Federal está de olho. E a sociedade também.
Aurivânio de Andrade Cezar
Redator.
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