IMPASSE

IMPASSE ENTRE BENEFICIÁRIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA E O PODER PÚBLICO LOCAL CONTINUA EM NOSSA CIDADE.

      Ontem 29/08, quarta feira, aconteceu em nossa cidade, na câmara municipal de vereadores "PALÁCIO DA GENTE" uma reunião entre beneficiários do projeto minha casa minha vida e representantes do poder público local, que estava representado pela Prefeita Municipal Maria José e alguns secretários municipais. Estiveram presentes também, os representantes do Banco Paulista e da construtora, entidades responsáveis pela liberação dos recursos e execução das obras, além do representante do ministério público estadual, que de forma pacífica, o que não poderia ser diferente(grifo do redator), legitimou alguns dos beneficiados, uma vez que, constatou-se  que os mesmo preenchiam todos os requisitos legais. Entretanto, segundo as normas do programa minha casa minha vida, os demais que não constam no cadastro é porque não preenchem todos os requisitos legais que são exigidos. O que causou indignação por parte de alguns populares que segundo eles, diziam que seus nomes constavam no cadastro e que para surpresa dos mesmo foram excluídos(grifo do redator).

       E reunião prosseguia. Um início de clima tenso tomou conta de todo ambiente. Acusações infundadas, ataques verbais, desabafos e nenhuma solução. Os populares não deixaram se intimidar nem mesmo pela presença do representante do ministério público estadual(promotor) e da polícia militar que estavam no recinto. Ouviu-se até palavras de ordem.

     O promotor de justiça sugeriu mais uma vez que os ocupantes que não estão inscritos no cadastro e que continuam ocupando as mesma(casas) deixasse - as de maneira pacífica, sugerindo até que os mesmo tivessem seus nomes assegurados na próxima etapa do projeto minha casa minha vida, onde a nossa cidade foi contemplada com mais 40 casas, o que os mesmo não aceitaram. Neste momento o representante do ministério público, sem ter mais nenhuma solução constitucional pela suas atribuições já que são limitadas, fez uma advertência a prefeita municipal e aos presentes: " não é da minha competência propor uma ação judicial de despejo e reintegração de posse, haja visto que são as partes prejudicadas que tem esse direito através de um advogado. Entretanto, isso tem que acontecer sobre forma do município não ficar inadimplente, ou seja, impossibilitado de receber recursos federais entre outros. Devo ressaltar também, que se não for solucionado esse problema, poderei  propor uma ação por improbidade administrativa contra a prefeita municipal." Enfatizou o representante do ministério público estadual.

Nota do blog PT EM AÇÃO:

     É  preocupante o impasse que esta acontecendo em nossa cidade. De um lado, temos famílias que não tem moradias e nem condições de pagarem aluguel. Do outro lado, temos o poder público municipal que poderá ficar impossibilitado de receber recursos oriundos da união.

    Diante da situação é comum ouvirmos boatos de pessoas leigas que fazem  ou querem fazer papel de juiz, dizendo de maneira não convincente e até vexatória  o que o poder público deverá ou não  fazer. Entretanto,  a maneira menos lesiva ainda é o pacifismo entre as parte. Haja visto que, uma ação  judicial de despejo e reintegração de posse, caso aconteça,  por mais eficaz que seja para resolver esse impasse, também  será a mais lesiva, tanto nos aspectos morais como nos aspectos subjetivos das partes envolvidas(Grifo do redator).  Essa é a opinião desse redator. Só  opinião.

    Portanto, o blog PT EM AÇÃO, por meio deste meio de comunicação vem se  solidarizar com os nossos irmãos que necessitam de uma moradia urgente e também espera que o desfecho dessa situação aconteça de maneira pacífica entre as partes.

Aurivanio de Andrade Cezar

redator

O plenário da Câmara Municipal da nossa cidade ficou lotado

Elânia. Uma das beneficiária no momento em que cobrava explicações sobre os critérios legais do programa minha casa minha vida

  

O representante do Ministério Público da comarca de Portalegre/RN

Marilene Fernandes. Umas das beneficiada pelo programa no momento em que assinava o termo de posse da casa onde já esta morando com sua família. 

O povo atentos as explicações dos representantes do poder público municipal, dos representantes do Banco Paulista e o aval do Ministério Público Estadual

Socorro Lopes. Também beneficiada com uma casa do projeto minha casa minha vida. Momento em que assinava o termo de posse 

Minha amiga Cinária. Também foi uma das beneficiadas. Momento em que a mesma foi legitimada de fato e de direito na aquisição da sua casa. Parabéns!!!

Essa é Grabriela Souza. Esposa do meu amigo Júnior de Gilvam que também foi contemplada 

Representante do Banco Paulista no momento em que pedia calma aos presentes 

Esse é meu amigo Antônio Hildo conhecido populamente por "14". Ele é umas das pessoas da nossa cidade mais sossegada e mansa que conheço. É dessas pessoas que mais me indentifico. A ele dedico meu respeito e minha amizade.

Valcidete Bezerra também foi uma das contemplada com uma casa do projeto minha casa minha vida

Momento em que os ânimos dos interessados começava a esquentar

O povo buscava o tempo todo explicações convincentes a respeito dos nomes que segundo eles(grifo do redator)  estavam no cadastro e que para surpresa dos mesmo não foram contemplados

E a reunião prosseguia 

A Polícia Militar no recinto. Mesmo assim o povo não se deixaram intimidar. Já pensou se fosse a 30 anos atrás. Será o que aconteceria.

Essas são as casas populares que estão sendo habitadas por algumas famílias que segundo elas (grifo do redator)não tem para onde ir

Mais casas populares. Vista da parte dos fundos. 

Mais casas populares. Vistas de frente. Para alguns(minorias) pode até não valer tanto essa luta, mas para outros(maiorias) faz toda diferença

Nessa rua é possível ver que mesmo estando pavimentada, falta  infraestrutura básica como energia elétrica 

E o povo continua lá. " só saímos com uma ordem judicial." Disse uma das moradoras.