Juiz usa WhatsApp para notificar partes e agilizar processo
O uso de redes sociais e aplicativos de mensagens pelo Poder Judiciário são cada vez mais frequentes. As vantagens são inúmeras, desde a agilidade até a redução de gastos. E o objetivo principal é entregar uma prestação jurisdicional efetiva ao cidadão. Um bom exemplo aconteceu no último mês de junho.
O juiz Ney Maranhão, titular da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA), utilizou o aplicativo de mensagens por celular WhatsApp para notificar e dar ciência da sentença aos reclamados que se encontram no Suriname. O caso, movido pelo Ministério Público do Trabalho, envolve empresa do setor madeireiro e possui fortes indícios de tráfico humano internacional.
A urgência da ação deve-se ao fato de que o trabalhador desenvolveu grave doença ocupacional. Após várias tentativas convencionais, com utilização de carta rogatória, gastos com tradutor juramentado e os trâmites envolvendo o Ministério das Relações Exteriores, o que restou como efetivo foi o uso da inovação, que permitiu o andamento do processo.
Fonte: Robson Pires
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